Protegido: Os efeitos da sanção de suspensão do direito de licitar observam a Lei vigente ao tempo de sua aplicação?
Não há resumo por ser um post protegido.
Leia Mais
Uma nova oportunidade no mercado das licitações! Possibilidade de participação de qualquer interessado nas contratações diretas em razão do valor.
Você, licitante, está preparado? A Nova Lei de Licitações e...
Leia Mais
O particular que se beneficia de contratação direta ilegal comete crime? Ou prática ato de improbidade administrativa?
Configura crime, punido com reclusão de quatro a oito anos,...
Leia Mais
Gravidez de companheira garante licença-maternidade à servidora pública?
A resposta, certamente, não está expressa nos textos legais. É...
Leia Mais
Licitante declarado vencedor da licitação pode desistir da proposta apresentada?
A empresa que participa de licitação tem que ficar ciente...
Leia Mais
É possível a juntada de documento novo durante a fase de habilitação?
A licitação caracteriza procedimento formal e burocrático, composto por diversas...
Leia Mais
Guia prático para impugnar cláusula restritiva no edital da licitação!
Participar de um certame licitatório não se resume à apresentação...
Leia Mais
Vender para o Governo é uma excelente opção de mercado!
Vender para o Governo é uma excelente opção de mercado!...
Leia Mais
É possível a exigência de marca em editais de licitação?
A resposta, inicialmente, é negativa, tendo em vista que a...
Leia Mais
Protegido: Tudo que você precisa saber sobre balanço patrimonial nas licitações!
Não há resumo por ser um post protegido.
Leia Mais
Guia Completo com os benefícios assegurados à Micro e Pequena Empresa nas licitações públicas
A Lei Complementar (LC) 123, de 14 de dezembro de...
Leia Mais
Quantitativos mínimos para qualificação técnica em licitação de obras e serviços de engenharia
O procedimento licitatório é dividido em duas etapas: uma em...
Leia Mais
Revogação da licitação
A licitação constitui um procedimento administrativo que como tal é...
Leia Mais
Empresa em recuperação judicial pode participar de licitação?
O art. 31 da Lei 8.666/93 dispõe sobre a documentação...
Leia Mais
A composição do BDI é requisito das propostas a licitação de obras e serviços de engenharia?
Nas licitações para contratação de obras e serviços de engenharia,...
Leia Mais
Abrangência da suspensão e da inidoneidade enquanto sanções aplicáveis aos licitantes
A Comissão de Licitação habilitou licitante que foi sancionado com...
Leia Mais
Protegido: ART na habilitação?
Não há resumo por ser um post protegido.
Leia Mais
É possível a juntada de documento novo durante a fase de habilitação?
A licitação caracteriza procedimento formal e burocrático, composto por diversas...
Leia Mais
Protegido: TRÊS VÍCIOS COMUNS NO EDITAL DE LICITAÇÃO DE OBRAS, RELATIVOS À VISITA PRÉVIA
Não há resumo por ser um post protegido.
Leia Mais
Servidor não é obrigado a restituir valores recebidos a mais por erro da Administração
Os descontos na remuneração do servidor público podem decorrer de...
Leia Mais
Você sabia que é indevida a exigência de CNAE idêntico ao do objeto da licitação?
Você sabia que é indevida a exigência de CNAE idêntico...
Leia Mais